Norma que estabelece as regras para fornecimento, uso e controle dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), garantindo a proteção dos trabalhadores contra riscos ocupacionais.
Carga Horária:
Não definida.
Conteúdo:
a) Descrição do equipamento e seus componentes;
b) Risco ocupacional contra o qual o EPI oferece proteção;
c) Restrições e limitações de proteção;
d) Forma adequada de uso e ajuste;
e) Manutenção e substituição; e
f) Cuidados de limpeza, higienização, guarda e conservação.