Norma que define medidas de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, prevenindo acidentes e garantindo condições adequadas nos canteiros de obras.
Carga Horária:
Básico em segurança do trabalho = 04 (quatro) horas.
Conteúdo:
a) Para a capacitação básica em segurança do trabalho:
I. As condições e meio ambiente de trabalho;
II. Os riscos inerentes às atividades desenvolvidas;
III. Os equipamentos e proteção coletiva existentes no canteiro de obras;
IV. O uso adequado dos equipamentos de proteção individual;
V. O PGR do canteiro de obras.